Apresenta as diretrizes e medidas de controle e mitigação em cumprimento à legislação vigente e em consideração à necessidade de preservação integral das cavidades de relevância máxima, como também a necessidade de realização de ações que precedem à supressão das cavidades. É dividido em dois subprogramas: Resgate e Compensação Espeleológica e de Monitoramento Espeleológico.
